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Home > Publicações > Educação e Matemática > Nº 83 · Maio/Junho 2005


EM83 Maio/Junho 2005
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Editorial

Retenção para quê?
Paula Teixeira

A retenção dos alunos passou a ser, tema de debate em vários países, entre os quais, Portugal. Nos últimos dois anos, constituiu também uma preocupação das associações de professores, tendo algumas delas, entre as quais a APM, tomado a defesa da tese da não retenção dos alunos no ensino básico.

Por sua vez, desde 1991, em todos os normativos legais, a retenção é uma medida pedagógica que deve ser considerada somente em casos excepcionais. Sobre os efeitos da avaliação, o artigo 14º do Decreto Lei 6/2001, considera que a evolução do processo educativo dos alunos no ensino básico assume uma lógica de ciclo. O Despacho Normativo nº 1/2005, que actualmente regula a avaliação do ensino básico, assume igualmente a mesma lógica de ciclo.

Mas os números mostram uma realidade bem diferente. Os últimos dados divulgados pelo Ministério da Educação, referentes ao ano lectivo de 2001-2002, informam que, nas escolas públicas, a percentagem de alunos retidos era a seguinte: 2º ano, 15,8% de retenções, 3º ano, 8,5%, 4º ano, 10,2%, 5º ano, 15,9%, 6ª ano, 16,9%, 7ª ano, 23,5%, 8º ano 18,8% e 9º ano, 17,4%. Ainda em 2001-2002, 3,8% dos alunos do 1º ciclo tinham mais de 11 anos, 6,4% dos alunos do 2º ciclo tinham mais de 13 anos e 6,6% do 3º ciclo tinham 17 ou mais anos.

Porque continuam os alunos a reprovar? Porque a retenção surge como o menor dos males, aceite por quase todos, tão banalizada que nem é realmente discutida pelas escolas, nem pela administração educativa, nem pelos pais ou pelos alunos — que por vezes acreditam que a retenção os pode ajudar a ter mais sucesso. Nenhum professor pretende que os alunos passem sem saber, mas infelizmente poucas vezes sabemos o que fazer quando eles não têm sucesso.

Defender o princípio da não retenção dos alunos terá pouco efeito nas suas aprendizagens e na melhoria dos saberes. Reter os alunos também não tem sido a solução. A retenção apenas em casos verdadeiramente excepcionais induz a que o sistema educativo se concentre no essencial, nas aprendizagens dos alunos.

A discussão deverá centrar-se na procura de respostas: como assegurar que todos os alunos aprendam mais e de um modo mais signicativo? (Despacho nº 9590/99, de 14 de Maio). Que modicações introduzir no currículo e no sistema educativo que produzam alterações positivas na prática lectiva? Que condições materiais e humanas precisamos para as levar a cabo? Algumas modicações poderão passar por:

Diferenciação pedagógica Referida no Decreto Lei 6/2001, nada tem a ver com a diferenciação do currículo e com o nível de exigência. Nem passa por pretender diferenciar muito cedo com os Cursos de Educação e Formação (CEF) que aparecem como solução para todos os problemas. A diferenciação pedagógica trata do modo de levar a adquirir os mesmos saberes por caminhos e em tempos diferentes. Isto não signica que cada aluno aprende o que quer quando quer, mas sim que tem um determinado espaço de tempo para aprender o que foi denido como essencial, dentro do grupo heterogéneo a que pertence.

Diálogo A escola não sabe o que fazer quando um aluno chega mal preparado do ciclo anterior, mas não dialoga com as escolas de onde o recebe. Há que discutir esta questão e sobretudo avaliar de onde vem a mais-valia em caso de retenção.

Apoios Pelo menos ao longo do 1º ciclo os alunos com maiores problemas devem ter um apoio específico. Para além disto, os alunos dos 2º e 3º ciclos devem ainda ter aulas no Verão. Estas aulas são uma oportunidade de dar aos alunos atenção especial. Não se pode aumentar muito a carga horária dos alunos em tempo lectivo, mas pode-se encurtar um pouco o longo período de férias de Verão.

Continuidade pedagógica A lógica de ciclo referida pelo Decreto Lei 6/2001 pressupõe, a continuidade pedagógica. São os conselhos de turma os responsáveis pelo projecto curricular de turma (PCT) que vai sofrendo ajustamentos ao longo do ciclo. A não continuidade no trabalho com os alunos diculta a evolução do PCT com prejuízo para o grupo turma.

Formação de professores "A avaliação formativa é a principal modalidade de avaliação do ensino básico, assume carácter contínuo e sistemático e visa a regulação do ensino e da aprendizagem, recorrendo a uma variedade de instrumentos de recolha de informação, de acordo com a natureza das aprendizagens e dos contextos em que ocorrem" (DN nº 1/2005). Torna-se assim importante aprofundar a relação entre currículo e avaliação, criando uma variedade de instrumentos de avaliação e de modos de os utilizar que efectivamente regulem e acompanhem a aprendizagem.

A retenção é a única estratégia de remediação do insucesso que o sistema educativo paga sem pensar duas vezes. Nesta fase em que o argumento económico é prioritário, podemos aproveitar para pensar em como utilizar as verbas em medidas de eficácia mais satisfatória.

Teremos condições para iniciar já esta mudança? Já em 1995, Paulo Abrantes, respondendo a esta questão, afirmava: "temos meios para iniciar uma mudança progressiva, privilegiando meios e escolas onde mais se faça sentir a sua necessidade".

Paula Teixeira

Esc. Sec. D. João V, Damaia



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